Diante disso, você nãeste vai deter direito a nenhum período do estabilidade quando retornar. A empresa pode te demitir assim que você voltar.
Nesses casos específicos, ainda Têm a possibilidade de ser concedido o intervalo de 1 hora de modo a a amamentação do bebê, por exemplo, de modo a mães que trabalham longe do suas casas.
Durante a licença, benefícios como reajustes salariais e remuneraçãeste variável similarmente identicamente conjuntamente são garantidos.
391-A da CLT, acerca da estabilidade de gestantes em contratos temporários, coube ao TST firmar entendimento Acerca o cabimento ou não da estabilidade gravídica em contratos do trabalho temporário.
II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegraçãeste se esta se der em o período do estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
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NextNãeste tenho carteira assinada e estou grávida, posso ser demitida?Next comments
7º, I, da Constituiçãeste Federal, qual Assim sendo determina: Vive vedada a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa da empregada gestante, desde a confirmaçãeste da gravidez até cinco meses após este parto.
Esse benefício serve de modo a de que a empregada grávida possa criar ESTES seus exames por pré-natal e cuidar da sua saúpor e do seu bebê.
Isso porque este estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é uma ferramenta do aprendizagem escolar de que objetiva a ESTILOçãeste profissional do estudante e, portanto, nãeste é considerado vínculo de emprego.
Nessa linha, em regra, quando a gravidez se inicia próxima ao final do contrato por trabalho, pode haver dúvidas para patrão e funcionária.
Se cometer alguma carência grave, a trabalhadora pode ser demitida por justa causa, precisamente de que esteja no período de estabilidade.
Outra mudança na legislação é usando respeito ao trabalho de uma gestante em locais considerados insalubres. Com a nova regra, a colaboradora deve ser afastada imediatamente e realocada em outra funçãeste se o grau do insalubridade da atividade for por grau máximo.
pelo entanto, de modo a deter direito à licença-maternidade, a mãe precisa ter contribuído para a Previdência Social, mesmo que de forma independente ou por meio da empresa.